“Não tem ligação com atividade laborativa, não é causa dest...

A alternativa correta é a A - Concausualidade.

Para compreender essa questão, precisamos entender o conceito de acidente de trabalho na legislação trabalhista brasileira. Um acidente de trabalho ocorre quando há uma lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho, decorrente do exercício da atividade profissional.

No contexto do enunciado, a frase menciona um fator que "não tem ligação com a atividade laborativa, não é causa desta, mas pode concorrer com alguma causa que tenha relação com o trabalho". Isso descreve a concausualidade, que se refere a uma situação onde um fator externo, que não é diretamente ligado ao trabalho, concorre com um fator relacionado ao trabalho para produzir um resultado, como um acidente ou doença ocupacional.

Vamos analisar as alternativas:

A - Concausualidade: Esta é a resposta correta, pois descreve a situação de fatores concorrentes. No caso de um acidente de trabalho, a concausualidade ocorre quando um evento externo, que não é diretamente ligado ao trabalho, contribui para o resultado final. Ou seja, tanto o fator relacionado ao trabalho quanto o fator externo têm participação no evento.

B - Fator pré determinístico: Este termo não se encaixa na descrição do enunciado. Fatores pré-determinísticos normalmente se referem a condições ou situações que existiam antes do evento, mas que não necessariamente concorram para o resultado.

C - Causualidade: Refere-se à relação de causa e efeito direta, o que não se aplica ao conceito descrito no enunciado, que menciona fatores concorrentes.

D - Nexo causal: Este termo indica a relação direta de causa e efeito entre a atividade de trabalho e o acidente ou doença, o que não abrange a ideia de concorrência com fatores externos.

E - Fator determinístico: Refere-se a algo que determina diretamente o resultado, sem implicar concorrência de fatores, o que não corresponde ao conceito de concausualidade.

Espero que esta explicação tenha esclarecido suas dúvidas sobre a questão tratada. Entender esses conceitos é essencial para a análise correta de acidentes de trabalho e suas implicações legais.

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concasualidade - São fatores que embora não tenha relação direta entre o acidente e a atividade desenvolvida, concorre de forma direta ou indireta para a produção do evento.

http://www.dicionarioinformal.com.br/concausalidade/

Pra fazer prova de EST tem que estudar o " Michaelis" , então?! OK, vou anotar.

Essa IBFC....

Conforme artigo 20, I, II, da Lei 8.213/91, para que se caracterize acidente ou doença do trabalho é necessário nexo de causalidade, de maneira que o infortúnio tenha, como regra, relação direta com o trabalho executado pelo empregado.

Contudo, a mesma lei admite outras hipóteses que, embora não tenham relação direta entre o acidente e o trabalho executado, concorreram de alguma forma para a produção do resultado. Trata-se da concausalidade.

A respeito da concausalidade, nos termos do artigo 21, caput, e inciso I, da Lei 8213/91, equiparam-se também ao acidente do trabalho, para efeitos desta lei:

I - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação. (...)

Por exemplo, empregado quebra um braço no local de trabalho e posteriormente perde-o por gangrena. "O segundo fato contribuiu para a ocorrência do evento final: a perda de todo o braço do trabalhador" (cf. Sérgio Pinto Martins, In Direito da Seguridade Social – 17ª ed., São Paulo : Atlas, 2002, p. 424).

Como explica o mesmo autor, "o evento tempo entre o primeiro fato e o segundo não descaracteriza o acidente do trabalho, pois se o operário não tivesse quebrado o braço na empresa, não teria necessidade de amputar esse mesmo braço posteriormente".

"A concausa pode ser preexistente, superveniente ou simultânea. Se o trabalhador sofre ferimento leve e não obstante vem a morrer porque era diabético, tem-se que a concausa é preexistente. Se o trabalhador recebe ferimento leve e vem a morrer em virtude do tétano, trata-se de concausa superveniente. Se o trabalhador, acometido de mal súbito, cai de um andaime, morrendo em conseqüência, configura-se a concausa simultânea.”

FONTE: http://www.direitoevirtual.com.br/2015/07/acidente-do-trabalho-e-concaus.html

Quando existir a ação direta do agente como causa necessária à produção do dano, configurar-se-á o nexo causal. Dessa forma, quando um determinado fenômeno desencadear uma lesão ou doença de maneira direta, tratar-se-á de causa.

Por outro lado, o nexo também estará caracterizado quando o agente não for a causa necessária para o estabelecimento do dano, mas contribuir para o seu aparecimento ou agravamento. Assim, o agente será considerado como concausa, sendo estabelecido um nexo de concausalidade.

GAB A

Manual de acidente do trabalho, INSS.

Manual de Acidentes do Trabalho

O primeiro critério a ser considerado para definição da concausalidade é a modificação da história natural da doença, aquilo que o próprio conceito chama de curso natural do resultado de uma lesão ou doença.

Assim, quando um determinado agente não levar à modificação da história natural da doença, ou quando forem verificados em seu quadro fatores exclusivamente ligados ao processo natural de envelhecimento, não será considerada a concausalidade.