Trata-se da investidura do funcionário em cargo de atribuiçõ...

A alternativa correta é C - readaptação.

A questão aborda a investidura do funcionário em um cargo compatível com limitações físicas ou mentais verificadas em inspeção médica. Esse tema está relacionado aos agentes públicos e suas formas de provimento derivado, conforme disposto na Lei nº 8.112/1990.

Vamos esclarecer cada alternativa para entender melhor o assunto:

Readaptação (alternativa C) é a forma de provimento derivado em que o servidor é investido em cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações físicas ou mentais, conforme verificado em inspeção médica. Esta opção é correta pois a descrição no enunciado se refere justamente à readaptação. O artigo 24 da Lei nº 8.112/1990 define a readaptação como "a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental".

As alternativas incorretas são:

Reversão (alternativa A) é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando for declarada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos da aposentadoria. A reversão também pode ocorrer por interesse da administração, no caso de aposentadorias voluntárias. O artigo 25 da Lei nº 8.112/1990 trata da reversão. Portanto, não se aplica ao caso descrito no enunciado.

Recondução (alternativa B) é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, em razão de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante. Está prevista no artigo 29 da Lei nº 8.112/1990. Não corresponde à situação descrita no enunciado.

Reintegração (alternativa D) é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial. É regulamentada pelo artigo 28 da Lei nº 8.112/1990. Novamente, não é o caso descrito na questão.

Assim, através da análise das definições e disposições legais, fica claro que o processo descrito no enunciado corresponde à readaptação, tornando a opção C a correta.

8112

Art. 24.  Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

• Reversão: aposentado
• Reintegração: demitido
• Readaptação: Quem sofreu alguma limitação
• Aproveitamento: Disponível
• Recondução: Inabilitado em estágio probatório, Ocupante de cargo Reintegrado

Ora, a fé é a certeza de coisas que se esperam, a convicção de fatos que não se veem.

@concurseiros.jm

GAB: C

Readaptação -> reaDaptação → Doente;

Reversão -> é o retorno do servidor aposentado por invalidez quando os motivos causadores da inatividade desapareceram. → reVersão → VoVo Voltou;

REIntegração → é o retorno do servidor estável, demitido ilegalmente → Retorno do Estável Irregularmente demitido;

Recondução -> Reprovado em Estágio probatório ; REitegração do anterior.

Gabarito C.

Falou em investidura em cargo compatível com suas limitações físicas, por doença e inspeção médica - readaptação