Em face do disposto pela Lei 101 de 2000, que estabelece nor...

Gab. D

LRF - Art. 54.   Ao final de cada quadrimestre será emitido pelos titulares dos Poderes e órgãos referidos no art. 20 Relatório de Gestão Fiscal (...).

[...]

§ 2  O relatório será publicado até trinta dias após o encerramento do período a que corresponder, com amplo acesso ao público, inclusive por meio eletrônico.

Só complementando a resposta do colega, o relatório de gestão fiscal é devido ao final de cada quadrimestre (art. 54 da LRF), enquanto o relatório resumido da execução orçamentária é devido ao final de cada bimestre (art. 52 da LRF e art. 165, § 3º, da CF), ambos publicados em até 30 dias após o encerramento dos respectivos períodos.

Letra D

Relatório de Gestão fiscal = RGF

-Abrangência = P.E, P.L, P.J, TC, MP(U,E,DF), Defensoria Pública.

-Publicacao: Quadrimestral, em até 30 dias, após o término de cada QUADRIMESTRE. São 03 relatórios por exercício financeiro.

-Competência = Titular de cada poder e órgão do art. 20 da LRF.

-Conteúdo = Comparativo dos limites de que trata a LRF, com os seguintes montantes:

1° Despesa total com o pessoal.

2° Operações de crédito, inclusive por ARO.

3° Concessão de garantias.

4° Dívida consolidada e mobiliária.

Fonte: Prof: Anderson Ferreira, Gran cursos. Erros? Só avisar.

A) NÃO É VEDADO O ACESSO AO PÚBLICO.

B) NÃO SÃO DEZ DIAS.

C) NÃO É VEDADO O ACESSO AO PÚBLICO.

D) TRINTA DIAS (OBS.: A LRF DISPÕE QUE O PRAZO SERÁ ATÉ TRINTA DIAS).