O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que a populaçã...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Câmara de Candiota - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Câmara de Candiota - RS - Motorista |
Q3205795
Legislação Federal
O Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que a população negra tem direito a
participar de atividades adequadas a seus interesses e condições, de modo a contribuir para o
patrimônio cultural de sua comunidade e da sociedade brasileira. As atividades a que se refere a Lei
são as seguintes, EXCETO: