Considerando o disposto no artigo 131, do Estatuto da Crianç...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2719148 Pedagogia

Considerando o disposto no artigo 131, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.


O Conselho Tutelar é órgão _____________ e ____________, ______________, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069/1990.

Alternativas