A separação de poderes é um critério funcional de limitação...

Questões de assuntos semelhantes

• Conforme dispõe a Constituição Federal em relação aos Princípios Fundamentais, assinale a alternativa correta.
• Um dos corolários do estado de direito é a separação de poderes, de modo que ao poder legislativo cabe legislar e ao judiciário julgar, não se...
• O município de Queimadas enfrenta uma crise administrativa em decorrência da atuação conflituosa entre os poderes executivo e legislativo locais....
• Julgue o item seguinte, à luz do que determina a Constituição Federal ao dispor sobre direito eleitoral. A militância partidária é permitida ao...
• O Presidente da República editou três Medidas Provisórias que tratavam respectivamente dos seguintes assuntos: I. Atribuição de competências ao...