De acordo com a Lei nº 7.716/1989, constitui crime

A solução da questão exige o conhecimento acerca da Lei 7.716, conhecida como lei do racismo, os crimes propriamente estão previstos nos arts. 3º ao 14º. Analisemos cada uma das alternativas:

a) ERRADA.  Veja que para configurar o crime, não basta apenas fabricar ornamentos que utilizem a cruz suástica, mas devem ter como fim a divulgação do nazismo, de acordo com o art. 20, §1º da Lei 7.716.

b) ERRADA. Distribuir distintivos que utilizem a cruz suástica configura o crime se tiver como finalidade a divulgação do nazismo, de acordo com o art. 20, §1º da Lei 7.716. A alternativa não fala se tem a finalidade, portanto, torna-se errada.

c) CORRETA. Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo - pena: reclusão de dois a cinco anos e multa, de acordo com o art. 20, §1º da Lei 7.716.

d) ERRADA. fabricar símbolos que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo e não do cristianismo é que configura o crime do art. 20, §1º da Lei 7.716. 

GABARITO DA PROFESSORA: LETRA C

Gabarito: C

LEI Nº 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989. Art. 20. § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Pena: reclusão de dois a cinco anos e multa.

Gab ( C)

Fique atento à finalidade específica do crime.. isso pode te derrubar>

Art. 20. § 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

Dolo específico: divulgar o nazismo!!!!!

Não se vocês, mas eu me divirto respondendo algumas questões.  Cruz gamada, para fins de divulgação do cristianismo é crime? kkkkkk! Examinador presenteia o candidato com uma alternativa dessa.

Assertiva C

comercializar emblemas que utilizem a cruz gamada, para fins de divulgação do nazismo.