O FUNDEB, foi instituído pela Emenda Constitucional nº 53, d...

O FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, é um dos pilares fundamentais para o financiamento da educação no Brasil. A sua criação foi essencial para garantir recursos destinados ao pagamento dos profissionais envolvidos na Educação Básica.

Dentro do escopo do FUNDEB, estão incluídos os "profissionais do magistério da Educação Básica". Essas são as pessoas responsáveis por diversas funções essenciais no ambiente escolar, conforme descrito na alternativa D, que é a correta. Para esclarecer, esses profissionais englobam:

• Docentes que atuam diretamente na sala de aula;
• Profissionais que realizam suporte pedagógico direto;
• Atividades de direção ou administração escolar;
• Funções de planejamento, inspeção e supervisão educacional;
• Orientação educacional;
• Coordenação pedagógica.

Portanto, a abrangência do FUNDEB é ampla e envolve todos aqueles que contribuem diretamente para a qualidade da educação e o desenvolvimento do ensino nas escolas, reforçando a importância desse fundo para a valorização e capacitação dos profissionais da educação.

Art. 22. da lei 11.494/07. Parágrafo único.  Para os fins do disposto no caput deste artigo, considera-se:

II - profissionais do magistério da educação: docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto ao exercício da docência: direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica;

A alternativa diz: "São todos os docentes, profissionais que oferecem suporte pedagógico direto, nas escolas, ao exercício da docência, incluindo se direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica."

Alternativa correta letra D.

Excelentes estudos, caveira até depois da POSSE!!!