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Q2319056 Pedagogia
O uso da tecnologia em sala de aula tem estimulado diferentes aprendizados e promovido uma transformação digital na educação. Recentemente, em 11 de janeiro de 2023, foi sancionada a Lei nº 14.533 no Brasil, que institui a Política Nacional de Educação Digital e altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), 9.448, de 14 de março de 1997, 10.260, de 12 de julho de 2001, e 10.753, de 30 de outubro de 2003.

Mas, quanto a alteração da Lei 9.394/96 em seu Título III, Art. 4º, Inciso XII, que versa sobre da Educação Digital, será efetivada mediante a garantia de:
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A alternativa correta é a Letra A, que menciona a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade. Este ponto é crítico para assegurar que a tecnologia possa ser efetivamente usada como ferramenta pedagógica. Além disso, a alternativa aborda o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital, que é um conjunto de habilidades necessárias para utilizar de maneira crítica e ética as tecnologias digitais para comunicar-se, acessar e gerenciar informações, colaborar com outros e resolver problemas. O trecho também cita a criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas como aspectos que serão efetivados mediante essa garantia. 

O texto da alternativa A está em consonância com a tendência atual de integrar a tecnologia ao ambiente educacional. A Lei nº 14.533/2023 surge para estabelecer diretrizes que permitam a incorporação da tecnologia de maneira estruturada e eficiente no contexto da educação brasileira. Essa incorporação passa por garantir que a infraestrutura necessária esteja disponível, assim como promover o desenvolvimento de habilidades digitais entre alunos e professores, crucial para a sociedade do conhecimento em que vivemos.

A justificativa para a corretude da alternativa A baseia-se no texto da Lei nº 14.533/2023, que explicitamente altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) com o objetivo de instituir a Política Nacional de Educação Digital. Este movimento legislativo representa um passo significativo para a modernização e adaptação do sistema educacional brasileiro aos novos desafios impostos pela era digital, promovendo não apenas a capacidade de acesso à informação, mas também o desenvolvimento de habilidades digitais fundamentais para o exercício da cidadania e inserção no mercado de trabalho.

A compreensão dessa questão envolve o conhecimento sobre as políticas públicas voltadas para a educação e, mais especificamente, a legislação educacional brasileira. Também é necessário entender o papel da tecnologia na educação e as competências digitais que são essenciais para professores e alunos no século XXI.

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alternativa A

XII - educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas. (Incluído pela Lei nº 14.533, de 2023) (Vide Decreto nº 11.713, de 2023)

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