De acordo com a referida Lei, o servidor em débito com o Er...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na Lei Municipal nº 2.621/1990 e suas alterações, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Santana do...
• De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Santana do Livramento, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores...
• De acordo com a referida Lei, o servidor do Município de Sant’Ana do Livramento, pelo exercício irregular de suas atribuições responderá: I....
• O Art. 154 da Lei Orgânica Municipal aponta que o Município prestará assistência social a quem dela necessitar, visando, alguns objetivos. NÃO...
• De acordo com o Art. 155 da Lei Orgânica Municipal, as pessoas com menos de _________ anos de idade terão prioridade em todos os programas de...