De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garanti...

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Q2202962

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Escrevente |

Q2202962 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015

De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, garantir ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos é obrigação

exclusiva das fundações e pessoas jurídicas de direito público.

exclusiva dos órgãos públicos.

expressa apenas das pessoas de direito privado.

das pessoas jurídicas de direito público, privado ou de qualquer natureza.

exclusiva das associações e fundações.

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