Prova paraVUNESP - 2017 - TJ-SP - Juiz Substituto

Jurisdição

Competência no Processo Civil

Litisconsórcio

Provas em Espécie

Coisa Julgada no Processo Civil

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tutela Provisória

Formação do Processo e Petição Inicial

Cumprimento de Sentença

Processos de Competência Originária dos Tribunais

Recursos

Intervenção de Terceiro

Defesa do Consumidor Em Juízo

Proteção Contratual do Consumidor

Práticas Comerciais

Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Conselho Tutelar

Adoção

Direitos Fundamentais no ECA

Penas privativas de liberdade

Modalidades das Penas Restritivas de Direito

Concurso de crimes

Crimes contra o patrimônio

Legislação Penal Especial

Causas de extinção da punibilidade

Procedimento Penal

Das Citações e Intimações

Recursos Criminais

Ação Penal

Das Provas

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Crimes de trânsito

Do Processo na OAB: Processo Disciplinar e Recursos

O Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e Moral

Interpretação e Hermenêutica Jurídicas

Teoria da Constituição

Processo Legislativo

Direitos Políticos

Organização do Poder Judiciário

Organização Político-Administrativa do Estado

Ordem Econômica e Financeira

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Propaganda política

Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165 de 2015

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Teoria Geral do Direito Empresarial

Títulos de Crédito

Direito Societário

Contratos Empresariais

Falência e Recuperação de Empresas

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades

Exclusão do Crédito Tributário

Tributos Municipais

Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários

Impostos Estaduais

Extinção do Crédito Tributário

Garantias e Privilégios do Crédito Tributário

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Princípios do direito ambiental

Responsabilidade ambiental

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Bens Públicos na Administração Pública

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Organização da Administração Pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990

Licitações e Lei 8.666 de 1993.