De acordo com a Constituição Federal, a instituição de impos...
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Gabarito comentado
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Exige-se conhecimento acerca do imposto de exportação.
2) Base constitucional (Constituição Federal de 1988)
Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
3) Exame do enunciado e identificação da resposta
Consoante art. 153, II, da Constituição Federal, compete à União instituir impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
Resposta: Letra A.
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Letra A
Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:
(...)
II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
A questão exige conhecimento acerca do sistema tributário nacional e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando o ente competente para a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
Para responder a questão, necessário conhecimento do art. 153, II, CF, que preceitua:
Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre: II - exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados;
Portanto, a competência para a instituição de impostos sobre exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizado é da União, de modo que somente o item "A" encontra-se correto.
Gabarito: A
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