Julgue o item a seguir, no tocante ao uso do solo.O zoneamen...
Julgue o item a seguir, no tocante ao uso do solo.
O zoneamento urbano constitui um conjunto de normas que regulam o uso do solo nas cidades mediante a divisão em zonas, nas quais certas atividades são proibidas e outras, permitidas. É uma tentativa de organizar e sistematizar o crescimento de áreas urbanas em categorias ou classes.
Comentários
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Gab. Certo
Ainda sobre o zoneamento, ele é um instrumento jurídico de ordenação do uso e ocupação do solo, um conjunto de normas legais que configuram o direito de propriedade e o direito de construir, conformando-as ao princípio da função social, mediante imposições gerais à faculdade de uso e de edificação. Pode ser definido, também, como um conceito geográfico que significa desagregar um espaço em zonas específicas
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