O principal objetivo da Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...
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Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão é a D: assegurar uma educação de qualidade para todos os cidadãos, promovendo a inclusão e a equidade no sistema educacional.
Vamos entender melhor o tema da questão e justificar as alternativas:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, é a principal legislação que regula a educação no Brasil. Ela estabelece diretrizes e bases para a organização da educação em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior, e inclui modalidades como a educação especial e a educação de jovens e adultos.
A principal missão da LDB é garantir uma educação de qualidade para todos os cidadãos, promovendo a inclusão e a equidade no sistema educacional. Isso significa que a lei busca assegurar que todos, independentemente de suas origens sociais, econômicas, culturais ou pessoais, tenham acesso a uma educação de qualidade.
Agora, vamos analisar cada alternativa:
A - Implementar políticas que possam suprimir o acesso à educação para determinados grupos: Esta alternativa está incorreta, pois vai contra os princípios da LDB, que promove a universalização do acesso à educação e combate qualquer forma de discriminação e exclusão.
B - Adotar medidas que aumentem a qualidade da educação oferecida apenas nas instituições de ensino superior: Esta alternativa também está incorreta. A LDB visa a qualidade da educação em todos os níveis, desde a educação infantil até o ensino superior, e não apenas no ensino superior.
C - Limitar a participação ativa da sociedade no processo educacional à colaboração comunitária: Esta alternativa está incorreta, pois a LDB incentiva a participação ativa da sociedade em todos os aspectos do processo educacional, promovendo uma gestão democrática e participativa.
D - Assegurar uma educação de qualidade para todos os cidadãos, promovendo a inclusão e a equidade no sistema educacional: Esta é a alternativa correta. Conforme discutido, a LDB tem como objetivo fundamental garantir uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade para todos os cidadãos.
E - Focar na imitação do saber, promovendo a criatividade e o pensamento crítico entre os estudantes: Esta alternativa está confusa e não reflete os objetivos da LDB. A LDB incentiva a criatividade e o pensamento crítico, mas a expressão "imitação do saber" não é um objetivo da lei e parece contraditória.
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Comentários
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A) implementar políticas que possam suprimir o acesso à educação para determinados grupos;
B) adotar medidas que aumentem a qualidade da educação oferecida apenas nas instituições de ensino superior;
C) limitar a participação ativa da sociedade no processo educacional à colaboração comunitária;
D) assegurar uma educação de qualidade para todos os cidadãos, promovendo a inclusão e a equidade no sistema educacional;
E) focar na imitação do saber, promovendo a criatividade e o pensamento crítico entre os estudantes.
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