O método da equivalência patrimonial deve ser aplicado quand...

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Q304236 Contabilidade Geral
Julgue os itens a seguir, com relação aos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), aos fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
O método da equivalência patrimonial deve ser aplicado quando a entidade possuir investimentos com controle individual ou compartilhado, ou exercer influência significativa sobre uma controlada que esteja dispensada de elaborar demonstrações.
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O método da equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido (ou ativos líquidos) de cada:
·         Coligada;
·         Controlada;
·         Controlada em conjunto; ou
·         Sob controle comum.

A influência significativa caracteriza uma Coligada da investidora, entretanto sem atingir o ponto de controle. Tal participação é reconhecida e mensurada conforme CPC 18 – Investimentos em Coligadas e Controladas, por meio do método da equivalência patrimonial

Gabarito Errado

O método da equivalência patrimonial deve ser aplicado quando a entidade possuir investimentos com controle individual ou compartilhado, ou exercer influência significativa sobre uma controlada( até aí correto) que esteja dispensada de elaborar demonstrações. (errado)

Não existe essa condição

CPC 18:

16. A entidade com o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou com influência significativa sobre uma investida, deve contabilizar esse investimento utilizando o método da equivalência patrimonial, a menos que o investimento se enquadre nas exceções previstas nos itens 17 a 19 deste Pronunciamento.

17. A entidade não precisa aplicar o método da equivalência patrimonial aos investimentos em que detenha o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou exerça influência significativa, se a entidade for uma controladora, que, se permitido legalmente, estiver dispensada de elaborar demonstrações consolidadas [...]

Explicando: se a CONTROLADORA não precisar elaborar demonstrações CONSOLIDADAS, ela cairá na exceção à regra, e não precisará aplicar o método da equivalência patrimonial nesse caso.

Acredito que se quis cobrar a exceção à regra, o que tornaria a questão errada. Mas o jeito que foi redigido bagunçou a compreensão. Deu a entender que a controlada que não precisaria elaborar demonstrações. É aquela questão que tenta reescrever o texto do CPC, mas acaba mudando o sentido. Por exemplo, "não é a controlada que não precisa elaborar as demonstrações, e sim a controladora; e não é só demonstrações, mas sim demonstrações consolidadas, e está errado por isso"

.

16. A entidade com o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou com influência significativa sobre uma investida, deve contabilizar esse investimento utilizando o método da equivalência patrimonial, a menos que o investimento se enquadre nas exceções previstas nos itens 17 a 19 deste Pronunciamento.

Logo em seguida, nos itens 17 a 19, o CPC 18 dispõe acerca das exceções à aplicação do método ode equivalência patrimonial.

17. A entidade não precisa aplicar o método da equivalência patrimonial aos investimentos em que detenha o controle individual ou conjunto (compartilhado), ou exerça influência significativa, se a entidade for uma controladora, que, se permitido legalmente, estiver dispensada de elaborar demonstrações consolidadas por seu enquadramento na exceção de alcance do item 4 (a) do CPC 36, ou se todos os seguintes itens forem observados:

(a) a entidade é controlada (integral ou parcial) de outra entidade, a qual, em conjunto com os demais acionistas ou sócios, incluindo aqueles sem direito a voto, foram informados a respeito e não fizeram objeção quanto à não aplicação do método da equivalência patrimonial;

(b) os instrumentos de dívida ou patrimoniais da entidade não são negociados publicamente (bolsas de valores domésticas ou estrangeiras ou mercado de balcão, incluindo mercados locais e regionais);

(c) a entidade não arquivou e não está em processo de arquivamento de suas demonstrações contábeis na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou outro órgão regulador, visando à emissão e/ou distribuição pública de qualquer tipo ou classe de instrumentos no mercado de capitais; e

(d) a controladora final ou qualquer controladora intermediária da entidade disponibiliza ao público suas demonstrações contábeis consolidadas, elaboradas em conformidade com os Pronunciamentos, Interpretações e Orientações do CPC.

gabarito: errado

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