De acordo com o “Manual de gestão de documentos do poder exe...

Alternativa correta: D - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

A questão aborda um tema muito importante dentro da Arquivologia, que é o destino final dos documentos de arquivo considerados de guarda permanente. Na prática da gestão de documentos, estes são documentos que, após passarem pelas fases corrente e intermediária, são identificados como tendo valor histórico, probatório ou informativo que justifique sua preservação por tempo indeterminado.

Para compreender a alternativa correta, você deve saber que cada entidade ou órgão público tem procedimentos específicos para o tratamento de seus arquivos. No caso do poder executivo do estado do Rio de Janeiro, esses procedimentos estão estipulados no "Manual de gestão de documentos do poder executivo do estado do Rio de Janeiro". Nesse manual, indica-se que os documentos de guarda permanente devem ser transferidos para a custódia de um arquivo público estadual.

A alternativa A é incorreta porque o Arquivo Nacional é o órgão responsável pela gestão de documentos federais, não estaduais. A alternativa B também não é correta, pois o Arquivo Geral da Cidade se refere a documentos municipais, enquanto estamos tratando dos documentos estaduais. Já a alternativa C não é a resposta certa, pois, embora o órgão produtor possa ter um arquivo próprio, a norma em questão direciona os documentos de guarda permanente ao arquivo público do estado.

Assim, a alternativa D é a correta porque o Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro é a instituição designada para receber, preservar e dar acesso aos documentos públicos de guarda permanente produzidos no âmbito do poder executivo estadual, de acordo com as normativas específicas desse estado.