Acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), compl...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período ____________, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal. Dessa forma, é fundamental que o Estado assegure o acesso a serviços de saúde mental para mulheres nesse período delicado da vida.
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Olá, aluno! Vamos analisar a questão sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Vamos lá!
A alternativa correta é a letra B: "pré e pós-natal".
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em seu artigo 8º, prevê que o poder público deve oferecer assistência psicológica à gestante e à mãe no período pré-natal e pós-natal. Isso é essencial para prevenir ou reduzir as consequências do estado puerperal, que pode incluir depressão pós-parto, ansiedade, entre outras condições que afetam a saúde mental da mãe.
Agora, vamos entender porque as outras alternativas estão incorretas:
A - "de 9 meses antes do parto": Essa alternativa está incorreta porque a assistência não se limita apenas ao período gestacional. O ECA prevê assistência tanto antes quanto depois do parto, para garantir que a mãe tenha suporte durante todo o processo.
C - "de 24 meses após o parto": Embora o período pós-natal seja importante, fixar um tempo específico de 24 meses não é o que o ECA define. A assistência deve ser contínua, abrangendo o momento pré e pós-natal sem uma limitação de tempo específica.
D - "apenas pré-natal": Essa alternativa está incompleta, pois negligencia o cuidado necessário no período pós-natal. As mães também precisam de suporte psicológico após o parto, o que é fundamental para a sua saúde mental e bem-estar.
E - "apenas pós-natal": Similar à alternativa anterior, esta também está incompleta porque não abrange o período pré-natal. A atenção à saúde mental deve começar antes do nascimento do bebê para assegurar um cuidado integral.
Portanto, a alternativa que melhor completa a frase de acordo com o ECA é mesmo a alternativa B: pré e pós-natal.
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pré e pós-natal;
Art. 8º É assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher e de planejamento reprodutivo e, às gestantes, nutrição adequada, atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde.
§ 1º A gestante será encaminhada aos diferentes níveis de atendimento, segundo critérios médicos específicos, obedecendo-se aos princípios de regionalização e hierarquização do Sistema.
§ 1º O atendimento pré-natal será realizado por profissionais da atenção primária.
§ 2º Os profissionais de saúde de referência da gestante garantirão sua vinculação, no último trimestre da gestação, ao estabelecimento em que será realizado o parto, garantido o direito de opção da mulher.
§ 3º Os serviços de saúde onde o parto for realizado assegurarão às mulheres e aos seus filhos recém-nascidos alta hospitalar responsável e contrarreferência na atenção primária, bem como o acesso a outros serviços e a grupos de apoio à amamentação.
§ 4º Incumbe ao poder público proporcionar assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.
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