A Transportadora Josué estabelecida em Volta Redonda-RJ, que...
- Gabarito Comentado (0)
- Aulas (7)
- Comentários (11)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
1- Transporte de Volta Redonda a Salvador 2000,00 x 7% = 140
É uma operação interestadual com Estado do Nordeste e entre contribuintes, logo 7% é a alíquota que se deve usar. (atenção que se fosse para não contribuinte usaria-se a alíquota interna do RJ)
2- Transporte de Volta Redonda a SC 1000 x 12% = 120
É uma operação interestadual com Estado do Sul e entre contribuintes, logo deve-se usar a alíquota de 12%
(atenção que se fosse para não contribuinte usaria-se a alíquota interna do RJ)
3- Neste terceiro caso de SC para RJ também se usaria a alíquota de 12%, entretanto como o FG tem início em SC o imposto deve ser recolhido para aquele Estado e não para o RJ como pede a questão.
Assim somando temos R$ 260,00 recolhidos para o RJ - Resposta letra A
Só um adendo ao comentário do colega... na terceira situação, não se cobrou o diferencial de SC para o RJ pois na questão não mencionou se os explosivos vieram de um contribuinte do imposto, ou seja, em tese, a operação se deu entre não-contribuinte e contribuinte, o que fez com que SC ficasse com a "alíquota cheia".
. A prestação final nem merece ser calculada, pois o retorno do transportador com
carga acarreta tributação do ICMS para o estado de Santa Catarina. S
O retorno tem que ser observado. A principio cabe ao estado de inicio do transporte. Mas temos q ter cuidado com a figura do diferencia de aliquota para servico de transporte. Se fosse o caso de o transporte nao estar relacionado a prestacoes subsequentes, ai caberia diferencia para o rj.
- na utilização, por contribuinte sujeito ao RPA, de serviço (2) cuja prestação se tenha iniciado em outro Estado e não esteja vinculada a operação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do ICMS;
- a) – na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para uso e consumo;
b) – na entrada, de mercadorias de outra Unidade da Federação destinadas para o ativo imobilizado;
c) – na entrada, de prestação de serviço de transporte interestadual cuja prestação tenha iniciado em outra Unidade da Federação referente à aquisição de materiais para uso e consumo;
d) - na entrada, de prestação de serviço de transporte interestadual cuja prestação tenha iniciado em outra Unidade da Federação referente à aquisição de materiais para o ativo imobilizado.
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo