A Constituição Federal de 1988, declara que o dever do Estad...

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Ano: 2015 Banca: CONPASS Órgão: Prefeitura de Teixeira - PB

Q1181528 Pedagogia

A Constituição Federal de 1988, declara que o dever do Estado se efetiva com a garantia do Ensino Fundamental:

compulsório, permitindo o usufruto desse direito por parte das classes populares

aos trabalhadores que possam cursar a escola no período noturno, chegando à conclusão do processo de escolarização que lhe corresponde

pelo domínio dos conhecimentos escolares previstos de forma facultativa

obrigatório e gratuito, assegurada sua oferta gratuita para todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria

que objetiva a aquisição de valores, atitudes e habilidades para ingressar no mercado de trabalho em idade própria

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