O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicí...

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Q390943

Ano: 2014 Banca: Aroeira Órgão: PC-TO Prova: Aroeira - 2014 - PC-TO - Escrivão de Polícia Civil |

Q390943 Direito Penal

O Código Penal diz expressamente que, sendo doloso o homicídio, a pena é aumentada de um terço se o crime é praticado contra pessoa

menor de dez ou maior de cinquenta anos.

menor de doze ou maior de cinquenta e cinco anos.

menor de quatorze ou maior de sessenta anos.

menor de dezesseis ou maior de sessenta e cinco anos.

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