A gratuidade processual

Questões de assuntos semelhantes

• No que se refere à assistência jurídica, hipossuficiência e justiça gratuita, assinale a opção correta.
• Com base na lei que dispõe sobre a assistência judiciária aos necessitados, assinale a opção correta.
• Considerando a disciplina da lei 1060/50 e a jurisprudência acerca da gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.
• Para a garantia de acesso à justiça ao hipossuficiente econômico, faz-se necessário o enfrentamento de conceitos como justiça gratuita e...
• Para obtenção do benefício da justiça gratuita, não basta declaração de próprio punho, ainda que sob as penas da lei, como comprovação de...