Leia as afirmativas a seguir: I. A lei nº 9.394/96 propõe ...

Alternativa correta: E - Todas as afirmativas estão corretas.

Vamos analisar cada uma das afirmativas para entender por que todas estão corretas:

I. A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece, de fato, a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Essa legislação é o marco regulatório da educação brasileira e visa garantir o direito à educação para todos, sem discriminação.

II. As regiões localizadas entre os trópicos de Capricórnio e de Câncer são caracterizadas por um clima Tropical. Essa faixa é conhecida por ter temperaturas altas durante o ano todo e uma estação de chuvas bastante definida. Portanto, a afirmativa está correta ao citar que na maior parte dessas regiões encontramos o clima Tropical.

III. A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, assegura a educação como um direito de todos. No seu Artigo 205, a Constituição estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado, sendo a educação básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos, conforme a emenda constitucional nº 59/2009. Logo, a afirmativa III também está correta ao expressar que a educação básica de qualidade é um direito assegurado pela Constituição.

Assim, ao considerarmos cada uma das afirmativas, verificamos que todas estão corretas, fazendo com que a alternativa E seja a resposta correta para a questão.