Lei n. 8.112/90 – Relacione a explicação à forma de provimen...

Eu:

Aproveito o Disponível

Reintegro o Demitido

Reverto o Aposentado

Reconduzo o Inabilitado

Readapto o Incapacitado

Nomeio o Aprovado

Sabendo disso:

A - É a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.(Readaptação)

B - Depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade. (Nomeação)

C - Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado.(Recondução)

D - Reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.(Reintegração)

E - Os demais requisitos para o ingresso e o desenvolvimento do servidor na carreira serão estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos.(Promoção)

F - É o retorno à atividade de servidor aposentado.(Reversão)

GAB B

Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do candidato conhecimento acerca do conteúdo da Lei 8.112/90. Vejamos:

I. Nomeação - B.

Art. 10, Lei 8.112/90. A nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo de sua validade.

II. Promoção - E.

Art. 10, parágrafo único, Lei 8.112/90. Os demais requisitos para o ingresso e o desenvolvimento do servidor na carreira, mediante promoção, serão estabelecidos pela lei que fixar as diretrizes do sistema de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos.

III. Readaptação - A.   

Art. 24, Lei 8.112/90. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

IV. Reversão - F.

Art. 25, Lei 8.112/90. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:

V. Reintegração - D.

Art. 28, Lei 8.112/90. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

VI. Recondução - C.

Art. 29, Lei 8.112/90. Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado e decorrerá de:

I - inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo;

II - reintegração do anterior ocupante.

MACETE:

Eu aproveito o disponível.

Eu reintegro o servidor que sofreu demissão (Demissão de servidor estável invalidada por sentença judicial.

Eu readapto o incapacitado.

Eu reverto o aposentado.

Eu reconduzo a inabilitado e o ocupante do cargo do reintegrado.

Dito isso, está CORRETO:

B. CERTO. I – B, II – E, III – A, IV – F, V – D e VI – C

GABARITO: ALTERNATIVA B.

ReaDaptação: Retorno do Deficiente

ReVersão: Retorno do Velho

ReINtegração: Retorno do INjustiçado

ReCONdução: Retorno do CONcurseiro ao cargo antigo

obs: Recondução é aquele concurseiro estabilizado que continua estudando e recebe a inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo.

Bons estudos!

Reversão é a volta do "velhinho"