Acerca do processo de formulação e desenvolvimento de polí...
As políticas públicas são executadas por meio das seguintes etapas: desenho e formulação; elaboração de planos, programas, projetos, base de dados ou sistema de informação e pesquisas; implementação; e acompanhamento e avaliação.
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A alternativa correta é: C - certo.
Vamos entender melhor o que está sendo abordado nessa questão. O tema é o processo de formulação e desenvolvimento de políticas públicas. Para responder corretamente, é importante conhecer as etapas essenciais para a execução de políticas públicas, que são componentes centrais na gestão de políticas públicas.
Etapas das Políticas Públicas:
1. Desenho e Formulação: Esta é a fase inicial onde se define o que a política pública pretende alcançar e como ela será estruturada. É essencial para garantir que os objetivos estejam alinhados com as necessidades da sociedade e que os recursos disponíveis sejam otimizados.
2. Elaboração de Planos, Programas, Projetos, Base de Dados ou Sistema de Informação e Pesquisas: Nesta etapa, as diretrizes estratégicas são transformadas em ações concretas. Inclui a criação de planos detalhados, desenvolvimento de programas específicos e projetos, além da montagem de sistemas de informação e realização de pesquisas que subsidiam as decisões.
3. Implementação: É a fase de colocar em prática aquilo que foi planejado. Nessa etapa, os programas e projetos são executados, e os serviços são ofertados à população.
4. Acompanhamento e Avaliação: Durante e após a implementação, é essencial monitorar e avaliar as ações para garantir que os objetivos estão sendo cumpridos e para identificar pontos de melhoria. A avaliação contínua permite ajustes nas políticas para que se tornem mais eficientes e eficazes.
A questão aborda corretamente essas etapas, portanto a alternativa é correta (C).
As alternativas incorretas (E - errado) não se aplicam aqui, pois o enunciado está em conformidade com a estrutura teórica das etapas de execução de políticas públicas.
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Comentários
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As etapas ou ciclo das políticas públicas não são homogêneos, variam conforme os autores. Errei a questão por me apegar no ciclo mais conhecido: identificação do problema, construção da agenda, formulação, elaboração, implementação, avaliação. Muito cuidado na hora da prova, pois muitas vezes um tipo de ciclo não exclui o outro.
Questão que eu claramente deixaria em branco. Tem milhares de doutrinadores que defendem variados tipos de ciclos de políticas públicas. Normalmente as bancas utilizam os ciclos defendidos pelo Leonardo Secchi e Enrique Saraiva. Qualquer coisa diferente disso já me deixa desconfiado. Enfim, bem passível de anulação...
A doutrina adotada é minoria na correntes de autores. Imagina iniciar um projeto de política pública pelo seu desenho, sem ao menos estar embasado num diagnóstico da situação envolvida?
pessoal lembrem que o incompleto não é errado. E mesmo começando a alternativa pelo desenho, a ordem das etapas está correta.
Como a questão não disse que é necessariamente nessa ordem, nem restringiu essa possibilidade à única, olhei se fazia sentido, vi que era um desdobramento do ciclo padrão e marquei certo sem dúvidas.
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