Assinale a alternativa que cita uma das formas de violência ...
Gabarito comentado
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O tema central da questão é a identificação de uma das formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme descrito na Lei Maria da Penha, especificamente no artigo 7º. Para responder a essa questão, é necessário compreender as diferentes manifestações de violência reconhecidas por essa lei, que são fundamentais para a proteção dos direitos das mulheres no Brasil.
A alternativa C - Violência patrimonial é a correta.
Justificativa da alternativa correta: A violência patrimonial, conforme a Lei Maria da Penha, refere-se a qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de objetos, documentos pessoais, bens, valores e direitos patrimoniais da mulher. Esse tipo de violência é uma das cinco formas legais descritas no artigo 7º da Lei n° 11.340/2006.
Análise das alternativas incorretas:
- A - Discriminação: Embora a discriminação seja um tema relevante, ela não está listada como uma forma de violência específica no artigo 7º da Lei Maria da Penha. O foco do artigo é em aspectos mais diretos de violência doméstica e familiar.
- B - Negligência e abandono: Estas ações podem ser consideradas formas de violência em contextos mais amplos, mas não estão explicitamente descritas no artigo 7º da Lei Maria da Penha. A lei enfoca formas de violência como física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
- D - Privação de liberdade: Embora possa ser uma forma de abuso e controle, não é diretamente mencionada no artigo 7º. A privação de liberdade seria mais associada a uma forma de violência psicológica, mas não está especificada de forma independente no texto da lei.
Compreender as categorias específicas de violência dentro da Lei Maria da Penha é essencial para garantir a correta identificação e enfrentamento dessas situações, promovendo a segurança e os direitos das mulheres.
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Comentários
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C
Gab C, mas as violências citadas pela lei é exemplificativas! Pode haver outras
Sobre D = violência psicológica
*Poderia ser anulada
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