Acerca do processo de formulação e desenvolvimento de políti...
Acerca do processo de formulação e desenvolvimento de políticas, julgue o item a seguir.
A fase de implementação de uma política pública é aquela
em que são elaborados métodos, programas, estratégias ou
ações que poderão alcançar os objetivos estabelecidos.
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Gabarito comentado
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Gabarito: E - Errado
A política pública passa por diversas etapas em seu ciclo de vida, e a implementação é uma fase chave desse processo. No entanto, a descrição fornecida na questão se refere mais adequadamente à formulação da política do que à implementação. Durante a formulação, são definidos os objetivos e são elaborados métodos, programas, estratégias ou ações para alcançá-los. Neste ponto, o governo e os formuladores de políticas debatem e decidem sobre as melhores formas de abordar um problema público específico.
A fase de implementação, por outro lado, é o momento em que as políticas formuladas são efetivamente colocadas em prática. É a etapa onde as estratégias e programas são operacionalizados, por meio de ações concretas das agências governamentais ou de seus parceiros. Aqui, as ideias e planos estabelecidos na formulação são traduzidos em resultados práticos, serviços ou mudanças na sociedade.
Portanto, ao dizer que a implementação envolve a elaboração de métodos e estratégias para atingir os objetivos, a questão confunde duas fases distintas do ciclo de políticas públicas. O conhecimento necessário para resolver essa questão envolve entender as diferentes etapas do ciclo de políticas públicas e o que é característico de cada uma delas.
Assim, a alternativa correta é E - Errado, pois a fase descrita na questão se enquadra na formulação da política pública, não na sua implementação.
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Comentários
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A etapa de formulação de políticas públicas envolve o estabelecimento de objetivos, bem como o desenvolvimento, seleção e especificação das alternativas consideradas mais convenientes para solucionar determinado problema.
Já na implementação planos e decisões são colocados em prática e são produzidos resultados concretos da política pública.
As políticas públicas são executadas por meio das seguintes etapas: desenho e formulação; elaboração de planos, programas, projetos, base de dados ou sistema de informação e pesquisas; implementação; e acompanhamento e avaliação.
Errado.
Esse é o conceito da etapa de FORMULAÇÃO.
Na fase de IMPLEMENTAÇÃO planos e decisões são colocados em prática e são produzidos os resultados concretos da política pública– as regras, rotinas e processos sociais são convertidos de intenções em ações.
Fonte: Estratégia - aulão da Prof. Elisabete Moreira
Planejamento.
Etapas: agenda, formulação, decisão, implantação e avaliação.
Etapa de formulação: seleção de alternativas
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