De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negóc...

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Q1964359

Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PC-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - PC-ES - Delegado de Polícia |

Q1964359 Direito Civil

De acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico

firmado por agente relativamente incapaz na data da celebração.

que seja resultado de simulação.

quando uma parte, em estado de perigo, se comprometer a cumprir prestação excessiva.

celebrado com lesão a uma das partes, obrigando-a a dever manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

celebrado com engano (dolo) provocado por uma das partes.

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