Com relação aos fatores de coesão do texto 15A2-I, julgue o ...
Texto 15A2-I
Em uma linha de estudos, um dos fatores apontados frequentemente como possível solução para a diminuição da demanda nos tribunais diz respeito aos mecanismos de resolução alternativa de conflitos. O relatório Fazendo com que a justiça conte: medindo e aprimorando o desempenho do Judiciário no Brasil, produzido pelo Banco Mundial, já apontava em 2004 a maior difusão do instituto da conciliação como uma possível solução para a excessiva sobrecarga de processos na justiça estadual. Segundo o relatório, tal medida poderia ser um importante mecanismo de diminuição das demandas hoje paralisadas no Poder Judiciário estadual.
Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais. A autora destaca dentre os projetos desenvolvidos pelo CNJ a ênfase nos procedimentos alternativos de justiça, entre os quais figura o instituto da conciliação.
Em mesmo sentido, Veronese (2007) realizou análise da evolução de experiências alternativas de resolução de conflitos, descrevendo os projetos e as questões políticas implicadas nesse fenômeno. Segundo o autor, apesar do consenso de que o Brasil se insere em um contexto de tradição jurídica formalista, ocorre atualmente um movimento descrito como “permeabilidade às novas referências institucionais para a solução dos conflitos e ao discurso de intervenção social” (2007, p. 19), agenda que, segundo Veronese, vem-se desenvolvendo de modo célere no Brasil. Um exemplo citado por ele diz respeito à realização do Dia Nacional da Conciliação, evento promovido pelo CNJ com o intuito de difundir nos tribunais a cultura da realização de acordos entre os litigantes com vistas a extinguir demandas judiciárias.
Renato Máximo Sátiro e Marcos de Moraes Sousa. Determinantes quantitativos do desempenho judicial: fatores associados à produtividade dos tribunais de justiça. In: Revista Direito GV, v. 7, n.º 1, 2021, p. 8-9 (com adaptações).
Com relação aos fatores de coesão do texto 15A2-I, julgue o seguinte item.
Conclui-se do primeiro período do segundo parágrafo que as
referidas “ações” existem e são específicas.
Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais.
GAB: E
Em nenhum momento ele fala que tais ações existem. EXTRAPOLAÇÃO
Gabarito: E
"Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais".
Ao meu ver, o CNJ desenvolve as ações que visem á redução da morosidade processual... No trecho, não fala nada de que existe alguma ação, ou se é especifica, sendo que o próprio órgão é encarregado desse trabalho.
EM FRENTE!!!
gab: ERRADO
"destaca o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual (...) A autora destaca dentre os projetos desenvolvidos pelo CNJ a ênfase nos procedimentos alternativos de justiça, entre os quais figura o instituto da conciliação. "
Se o CNJ foi encarregado de desenvolver, não há como afirmar que as ações já existem e são específicas. Dá a entender que essas ações que visem à redução da morosidade e tal nem foram desenvolvidas ainda
Extrapolação da banca, muito comum nas questões CESPE.
Típica extrapolação da banca!
Ao analisar o parágrafo perceba que o autor em nenhum momento afirma que as ações” existem e são específicas. Ele simplesmente descreve uma atribuição (competência) do CNJ.
Logo, Gabarito E
GABARITO: ERRADO
Se o CNJ foi encarregado para desenvolver ações, então as ações não existem.
"o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual"
Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais. A autora destaca dentre os projetos desenvolvidos pelo CNJ a ênfase nos procedimentos alternativos de justiça, entre os quais figura o instituto da conciliação.
O instituto da conciliação não seria uma das referidas ações?
GABARITO E
"[...] papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à [...]".
Com base APENAS no 1º período do 2º parágrafo, não é possível afirmar que as ações existem.
Compartilho meus resumos para a PRF: https://linktr.ee/estudando.lucas
errei a questão, mas gostaria de entender onde eu errei, "ações que já existem e são específicas", o instituto de conciliação não seria uma ação existente e específica?
Não entendi nem onde quis chegar c essa pergunta
Aff
O item está errado. No primeiro período do segundo parágrafo, não é possível concluir que as referidas "ações" existem e são específicas. O texto menciona que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o órgão encarregado de desenvolver ações, mas não especifica quais são essas ações. Portanto, não há informações suficientes no período para concluir sobre a existência ou especificidade das ações mencionadas.
Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais.
Não é possível afirmar que as ações já existem e que são específicas.
O texto fala apenas em “ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais".
típica questão com resposta dúbia.
gab: ERRADO
"destaca o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual (...) A autora destaca dentre os projetos desenvolvidos pelo CNJ a ênfase nos procedimentos alternativos de justiça, entre os quais figura o instituto da conciliação. "
Se o CNJ foi encarregado de desenvolver, não há como afirmar que as ações já existem e são específicas. Dá a entender que essas ações que visem à redução da morosidade e tal nem foram desenvolvidas ainda
Extrapolação da banca, muito comum nas questões CESPE.
Ações no sentido amplo. Genérico. Porquanto não é uma ação pontual, específica
"...o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais."
O trecho indica o órgão encarregado de desenvolver ações, porém não específica que ações são essas.
ERRADO.
O primeiro período do segundo parágrafo não afirma explicitamente que as "ações" existem e são específicas. Ele apenas menciona que o CNJ é o órgão encarregado de desenvolver "ações" para reduzir a morosidade processual e simplificar os procedimentos judiciais.
O texto não fornece detalhes sobre as ações específicas que o CNJ já implementou ou planeja implementar.
Para que a conclusão de que as ações existem e são específicas seja válida, o texto precisaria:
* Descrever as ações em questão.
* Indicar de que forma elas visam reduzir a morosidade processual e simplificar os procedimentos judiciais.
* Apresentar dados ou exemplos que comprovem a efetividade das ações.
Sem essas informações, a conclusão de que as ações existem e são específicas é precipitada.
Texto: “Ribeiro (2008), em análise acerca do acesso ao sistema judiciário no Brasil, destaca o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como órgão encarregado de desenvolver ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais".
Há extrapolação na afirmação do enunciado, uma vez que não é possível afirmar que as ações já existem e que são específicas. O texto fala apenas em “ações que visem à redução da morosidade processual e à simplificação dos procedimentos judiciais".
Gabarito: ERRADO