Em relação ao Sistema Tributário Nacional, a Constituição Fe...

Com base no mesmo assunto

Q188598

Ano: 2010 Banca: CESGRANRIO Órgão: Petrobras Prova: CESGRANRIO - 2010 - Petrobras - Técnico de Comercialização Logística Júnior |

Q188598 Direito Constitucional

Em relação ao Sistema Tributário Nacional, a Constituição Federal em vigor estabelece que compete

aos estados editar lei ordinária para regular as limitações ao poder de tributar.

à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir impostos, taxas, contribuição de melhoria e empréstimo compulsório.

aos estados e ao Distrito Federal instituir contribuições sociais e contribuição de iluminação pública.

aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios instituir contribuição para o custeio de iluminação pública.

ao Distrito Federal e aos municípios instituir contribuição para o custeio de iluminação pública.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Questões de assuntos semelhantes