À luz das disposições da Lei n.° 4.119/1962 e do Decreto n....

Vamos entender a questão e a alternativa correta.

A alternativa correta é: C - certo

Para responder a essa questão, precisamos compreender o contexto da Lei nº 4.119/1962 e do Decreto nº 53.464/1964, que regulamentam, respectivamente, a profissão de psicólogo e as diretrizes para os cursos de formação em Psicologia no Brasil.

A Lei nº 4.119/1962 é uma das mais importantes para a regulamentação da profissão de psicólogo no Brasil. Ela estabelece, entre outras coisas, os requisitos para o exercício profissional e as competências do psicólogo. Já o Decreto nº 53.464/1964 detalha as disposições da lei, complementando e esclarecendo pontos importantes.

O item da questão afirma que "as faculdades de filosofia podem instituir cursos de graduação de bacharelado e licenciatura em psicologia e de psicólogo". Vamos detalhar os pontos relevantes:

• Faculdades de Filosofia: Na época da promulgação da Lei nº 4.119/1962, era comum que as faculdades de filosofia oferecessem cursos de Psicologia. Isso porque a formação em Psicologia no Brasil começou dentro dessas instituições.
• Cursos de Bacharelado e Licenciatura: A lei permite que esses cursos sejam estabelecidos, atendendo assim a demanda pela formação acadêmica em Psicologia. O curso de bacharelado forma o psicólogo para atuação em diversas áreas, enquanto o curso de licenciatura prepara o profissional para a atuação no ensino da Psicologia.
• Curso de Psicólogo: Refere-se à capacitação específica para o exercício da profissão conforme os requisitos legais, o que inclui a formação prática e teórica adequada.

Portanto, a afirmação do item está correta segundo as disposições da legislação mencionada, pois as faculdades de filosofia estavam autorizadas a instituir esses cursos.

Agora, sobre as alternativas incorretas, não há necessidade de comentar pois, nesta questão, só existe uma alternativa correta (C - certo) e outra incorreta (E - errado). A alternativa incorreta (E - errado) não foi selecionada porque contradiz os fatos estabelecidos pela legislação vigente.

Espero que esta explicação tenha esclarecido o porquê da alternativa correta ser "C". Se tiver mais alguma dúvida ou precisar de outra explicação, estou à disposição!

GABARITO CERTO

Lei n.° 4.119/1962

Art. 1º- A formação em Psicologia far-se-á nas Faculdades de Filosofia, em cursos de bacharelado, licenciado e Psicólogo. 

A questão solicita conhecimentos acerca do Decreto nº 53464/64.

O referido decreto tem como objetivo regulamentar a Lei n° 4.119, de 27 de agosto de 1962, que dispõe sobre a profissão de psicólogo.

Com relação ao funcionamento e reconhecimento dos cursos de psicologia, o decreto diz o seguinte:

Art. 6º As Faculdades de Filosofia poderão instituir Cursos de Graduação de Bacharelado e Licenciado em Psicologia e de Psicólogo.

Gabarito da professora: CERTO