Os crimes de racismo e terrorismo são inafiançáveis, impresc...
fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens
que se seguem.
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Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
Para resolver o presente item, bastaria ao candidato lebrar-se do seguinte:
1. São todos inafiançáveis os crimes dos incisos XLII, XLIII, XLIV do art. 5º;
2. TTTH é insuscetível de graça ou anistia.
Para lembrar sempre, sem medo de errar, basta se valer da lógica associativa e se recordar da semelhança fonética entre H e "a graça": para TTTH, não há graça ou anistia.
Este é o entendimento que se faz do art. 5º, XLIII: "a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da Tortura, o Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o Terrorismo e os definidos como crimes Hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem".
No presente item, vemos que o examinador misturou os conceitos, trazendo definição diferente do nosso mnemônico.
Conforme a colega explicitou no comentário acima, item ERRADO.
Tem outro mnemônico que já transformei até em funk...
Impina = Ração (Imprescritíveis e Inafiançáveis: Racismo, Ação de grupos Armados)
Insina = 3THED (Insuscestíveis de graça ou anistia e Inafiançáveis: 3T =Terrorismo, Tráfico, Tortura; Hediondos)
Espero que ajude, pois para mim tem sido de grande valia! :)
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