Em relação aos conceitos de bases socioantropológicas que se...

Alternativa Correta: C - Certo

Vamos entender por que essa alternativa é a correta.

Tema Central da Questão: A questão aborda o conceito de regras executáveis no contexto das bases socioantropológicas e sua relação com a esfera jurídica. Isso é relevante porque as normas jurídicas não existem isoladamente; elas são parte de um complexo sistema social e cultural que lhes dá forma e significado.

Resumo Teórico: As regras executáveis são normas que, dentro de uma sociedade, podem ou não ser formalizadas (positivadas). Elas emergem da organização social e cultural daquela sociedade e têm a função de estipular as consequências — sanções ou incentivos — para aqueles que as seguem ou as quebram.

Segundo a Antropologia Jurídica, as normas são um reflexo das práticas e valores de uma sociedade. Elas podem se manifestar de forma escrita (como leis) ou não (como costumes ou convenções). A capacidade dessas normas de serem reconhecidas e aplicadas depende do contexto social que lhes dá suporte.

Justificando a Alternativa Correta: A alternativa "C - Certo" está correta porque apresenta uma visão precisa sobre a natureza das normas dentro de uma sociedade. Ao afirmar que "regras executáveis são normas formais, que se apresentam de modo positivado ou não", a questão reconhece que o aspecto formal das normas — sua positivação — é apenas uma das formas que elas podem assumir. Além disso, destaca corretamente que estas normas decorrem da organização social e determinam as sanções e incentivos, o que é fundamental na aplicação do direito.

As normas não precisam necessariamente ser codificadas para serem efetivas; o que realmente lhes confere legitimidade é o contexto social que as suporta.

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