Os entes federativos podem valer-se, entre outros, dos segui...

Alternativa correta: D

Os entes federativos, como União, Estados, Municípios e Distrito Federal, possuem uma série de instrumentos de cooperação que podem ser utilizados para promover ações conjuntas e coordenadas. Esses instrumentos são essenciais para a boa governança e a eficácia das políticas públicas, especialmente na área ambiental, onde a integração de esforços é crucial.

Para resolver a questão apresentada, é necessário entender os diferentes tipos de instrumentos de cooperação que podem ser utilizados pelos entes federativos. Vamos analisar cada alternativa:

A - Delegação de atribuições de um ente federativo a outro: Esta é uma prática comum e prevista na legislação. Ela permite que um ente delegue suas competências a outro para a execução de determinadas ações ou políticas públicas.

B - Convênios, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos similares com órgãos e entidades do Poder Público: Convênios e acordos de cooperação são amplamente utilizados na administração pública para formalizar parcerias e colaboração entre diferentes órgãos e entidades governamentais.

C - Comissão Tripartite Nacional, Comissões Tripartites Estaduais e Comissão Bipartite do Distrito Federal: Essas comissões são mecanismos de cooperação e coordenação entre os diferentes níveis de governo e são frequentemente utilizadas em áreas que exigem uma abordagem integrada, como o meio ambiente.

D - Somente fundos públicos e outros instrumentos econômicos: Esta é a alternativa correta. Embora os fundos públicos e instrumentos econômicos sejam importantes, eles não são suficientes por si só para caracterizar a cooperação institucional entre entes federativos. A cooperação envolve também a delegação de atribuições, convênios, acordos e comissões, como mencionados nas outras alternativas.

Portanto, a alternativa D está correta porque os entes federativos não podem se valer apenas de fundos públicos e instrumentos econômicos para cooperação institucional. A cooperação efetiva requer também a utilização de outros mecanismos formais, como delegação de competências e convênios.

Espero que essa explicação tenha clareado o assunto. Qualquer dúvida, estarei à disposição para ajudar!