O Licenciamento Ambiental é o processo por meio do qual fic...

A construção e o funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais.

A instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

A construção e instalação de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

A construção, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais não degradáveis.