“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada em todas as...
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Q684153
Direitos Humanos
“Sempre foi máxima inalteravelmente praticada
em todas as Nações, que conquistaram novos
Domínios, introduzir logo nos povos conquistados
o seu próprio idioma, por ser indisputável, que este
é um dos meios mais eficazes para desterrar dos
Povos rústicos a barbaridade dos seus antigos
costumes”. Assim começa o sexto dos 95 parágrafos
do Diretório que se deve observar nas Povoações
dos Índios do Pará, e Maranhão, enquanto Sua
Majestade não mandar o contrário, mais conhecido
como Diretório dos Índios. Regulamento elaborado
em 1755 e tornado público em 1757 por D. José I,
rei de Portugal, por meio do seu ministro, o Marquês
de Pombal, o Diretório dos Índios propunha a
integração forçada dos povos indígenas como
súditos da Coroa portuguesa. Além de determinar
a substituição da língua geral, o nheengatu, pela
língua portuguesa (ação decisiva na mudança
linguística que se operou no Brasil no final do
século XVIII), outras medidas foram previstas pelo
Diretório, exceto: