Carla, brasileira, estava grávida e resolveu passar as féria...

Para responder à questão, precisamos entender dois conceitos principais de direito constitucional: a nacionalidade brasileira e as condições para a naturalização.

Ademar nasceu na Itália, filho de Carla, uma brasileira. De acordo com a Constituição Federal de 1988, no artigo 12, inciso I, alínea "c", são considerados brasileiros natos aqueles nascidos no exterior de pai ou mãe brasileiros, desde que venham a residir no Brasil e optem, a qualquer tempo depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Assim, Ademar pode ser considerado brasileiro nato mediante estas condições.

Para o caso de Anastacia, que é espanhola, a Constituição prevê, no artigo 12, inciso II, alínea "b", que estrangeiros residentes no Brasil há mais de 15 anos ininterruptos, sem condenação penal, podem requerer a nacionalidade brasileira, mesmo que não preencham outros requisitos normais de naturalização. Atualmente, Anastacia reside no Brasil há 12 anos, portanto, ainda não completa os 15 anos necessários para solicitar a naturalização.

Com essa compreensão, vamos analisar as alternativas:

**Alternativa A** - Incorreta. Ademar não é naturalizado, mas pode tornar-se nato ao residir no Brasil e optar pela nacionalidade. Anastacia não pode se naturalizar agora, pois não atende aos 15 anos exigidos.

**Alternativa B** - Correta. Ademar é considerado brasileiro nato, desde que venha a residir no Brasil e opte pela nacionalidade após a maioridade. Anastacia, por residir no Brasil há menos de 15 anos, não pode se naturalizar agora.

**Alternativa C** - Incorreta. Ademar não é automaticamente nato sem vir a residir no Brasil e optar pela nacionalidade. Além disso, Anastacia não pode se naturalizar ainda.

**Alternativa D** - Incorreta. Ademar não é naturalizado, mas tem condições de ser nato. Anastacia, igualmente, não pode se naturalizar agora.

**Alternativa E** - Incorreta. Ademar está nas condições para ser nato, mas Anastacia não pode se naturalizar, pois não completou os 15 anos de residência.

Uma pegadinha comum é confundir os termos "nato" e "naturalizado", por isso é importante compreender as condições de cada processo.

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 Art. 12. São brasileiros:

I - natos: [...]

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

II - naturalizados: [...]

b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

Conforme o art. 12, I, da Constituição Federal, são considerados brasileiros natos:

• Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país (ius soli).
• Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
• Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou residam na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, após atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Portanto, a alternativa B é correta porque:

• Ademar pode ser brasileiro nato desde que resida no Brasil e opte pela nacionalidade brasileira após atingir a maioridade.
• Anastácia não pode se naturalizar neste momento porque ainda não cumpriu o requisito dos 15 anos de residência ininterrupta no Brasil, conforme exige a Constituição para a naturalização sem outras condições.

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GABARITO - B

Art. 12, I)

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira; 

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Acrescentando...

• Habitantes de Países de língua portuguesa: 

• Residir um 1 ano ininterrupto + Idoneidade moral.(NATURALIZAÇÃO ORDINÁRIA; ATO DISCRICIONÁRIO);

• Estrangeiros de qualquer nacionalidade:

•  Residir há mais de 15 anos ininterruptos + sem condenação penal, desde que requeiram nacionalidade. 

(ATO VINCULADO; NACIONALIDADE QUINZENÁRIA/EXTRAORDINÁRIA).

Bons Estudos!!!

São considerados brasileiros NATOS:

1. Nascidos no BRASIL, ainda que de pais estrangeiros, desde que NÃO estejam a serviço do país;
2. Nascidos no ESTRANGEIRO, de pai OU mãe brasileira, desde que um deles ESTEJA a serviço do Brasil;
3. Nascidos no ESTRANGEIRO, de pai OU mãe brasileira, desde que REGISTRADO EM REPARTIÇÃO BRASILEIRA COMPETENTE;
4. Nascidos no ESTRANGEIRO, de pai OU mãe brasileira, venham a residir no Brasil, em qualquer tempo, DEPOIS DE ATINGIR MAIORIDADE, opte pela nacionalidade brasileira.

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HIPÓTESES DE PERDA DA NACIONALIDADE (ATUALIZAÇÃO)

1.  Cancelamento de Naturalização - Sentença Judicial (VIRTUDE DE FRAUDE NO PROCESSO DE NATURALIZAÇÃO OU ATENTADO CONTRA A ORDEM CONSTITUCIONAL E O ESTADO DEMOCRÁTICO)
2. Requerimento de cancelamento (Pedido expresso a autoridade competente), salvo se resultar apatridia.

Hipóteses da nacionalidade SECUNDÁRIA:

# ORIGINÁRIOS DE PAÍSES DE LINGUA PORTUGUESA + 01 ANO DE RESIDÊNCIA NO BRASIL + IDONEIDADE MORAL

# RESIDÊNCIA ININTERRUPTA A MAIS DE 15 ANOS + SEM CONDENAÇÃO PENAL (DEFINITIVA) + REQUERIMENTO

Naturalização EXTRAORDINÁRIA/QUINZENÁRIA - Outros países: residentes há mais de 15 anos ininterruptos (quinzenária), sem condenação penal (pode ter civil) e requer nacionalidade. Por possuir requisitos mais difíceis, preenchidos esses o indivíduo tem direito subjetivo a naturalização. Saídas meramente temporárias não excluem o direito a naturalização.

*Não perderá a nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade em caso de reconhecimento da originária + imposição da naturalização (Neymar)

Obs: o brasileiro naturalizado somente poderá ter acesso à radio e televisão após 10 anos.