Sobre as competências da União, dos Estados, do Distrito Fe...

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Q1883057 Saúde Pública
Sobre as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa CORRETA:
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A) Compete à direção SUS planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde. CORRETA

B) Compete à direção municipal do SUS formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição. ERRADO. (direção estadual)

C) Compete exclusivamente à união o acompanhamento, avaliação e divulgação do nível de saúde da população e das condições ambientais. ERRADO. (ART. 15, III, LEI 8.080/90, atribuição comum)

D) Compete à direção estadual do SUS definir e coordenar os sistemas de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária. ERRADO. (complementarmente)

E) Compete unicamente à direção nacional do SUS promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde. ERRADO. (Art. 17, LEI 8.080/90 - compete à direção estadual)

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