Julgue o item que se segue, relativo ao Brasil e à questão c...
São exemplos de mecanismos oficiais de apoio à cultura, particularmente no que se refere ao financiamento, o Fundo Nacional de Cultura e a Lei Rouanet.
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Lei Rouanet, CULTURA??????WTF???
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
Sim, voltando a questão...
Fundo Nacional de Cultura (FNC):
O FNC é um fundo público criado para apoiar financeiramente projetos culturais em diversas áreas, como artes visuais, música, teatro, literatura, patrimônio cultural, entre outras.
Ele é gerido pelo Ministério da Cultura (atualmente parte da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo) e seus recursos provêm de dotações orçamentárias da União, contribuições de organismos internacionais, doações, e outras fontes.
Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991):
A Lei Rouanet, formalmente conhecida como Lei de Incentivo à Cultura 'rsrsrs', é um dos principais mecanismos de financiamento à cultura no Brasil.
Através dela, pessoas físicas e jurídicas podem destinar uma parte do imposto de renda devido para apoiar projetos culturais, em vez de pagar integralmente ao governo.
O incentivo fiscal oferecido pela Lei Rouanet permite que produtores culturais submetam seus projetos ao Ministério da Cultura para avaliação e, uma vez aprovados, busquem patrocínios de empresas e indivíduos, que podem deduzir essas contribuições do imposto de renda.
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