Julgue o item que se segue, relativo ao Brasil e à questão c...

Vamos analisar a questão sobre os mecanismos oficiais de apoio à cultura no Brasil, que é um tema relevante dentro do Estado de Bem-Estar Social. O texto menciona o Fundo Nacional de Cultura e a Lei Rouanet como exemplos desses mecanismos.

Tema central: A questão aborda os instrumentos que o governo brasileiro utiliza para fomentar a cultura através de financiamento. Entender como esses mecanismos funcionam é essencial para reconhecer o papel do Estado no incentivo à diversidade e ao desenvolvimento cultural.

Resumo teórico: Ambos o Fundo Nacional de Cultura e a Lei Rouanet são importantes políticas públicas de incentivo cultural no Brasil. O Fundo Nacional de Cultura, por exemplo, é responsável por destinar recursos a projetos culturais em diversas áreas, enquanto a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda devido para financiar projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.

Justificativa da alternativa correta (C - certo): A alternativa está correta porque os dois mecanismos mencionados são, de fato, formas oficiais de apoio ao setor cultural no Brasil. Ambos representam estratégias do governo para garantir o financiamento e a sustentabilidade de atividades culturais.

Análise de alternativas: Nesta questão de "Certo ou Errado", não há necessidade de analisar alternativas incorretas, já que a correta é a única apresentada.

Estratégia de interpretação: Ao ler questões de "Certo ou Errado", preste atenção aos termos absolutos ou limitações excessivas, que podem indicar possíveis pegadinhas. Neste caso, a questão foi direta ao abordar exemplos de mecanismos de financiamento cultural.

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Lei Rouanet, CULTURA??????WTF???

KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

Sim, voltando a questão...

Fundo Nacional de Cultura (FNC):

O FNC é um fundo público criado para apoiar financeiramente projetos culturais em diversas áreas, como artes visuais, música, teatro, literatura, patrimônio cultural, entre outras.

Ele é gerido pelo Ministério da Cultura (atualmente parte da Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo) e seus recursos provêm de dotações orçamentárias da União, contribuições de organismos internacionais, doações, e outras fontes.

Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991):

A Lei Rouanet, formalmente conhecida como Lei de Incentivo à Cultura 'rsrsrs', é um dos principais mecanismos de financiamento à cultura no Brasil.

Através dela, pessoas físicas e jurídicas podem destinar uma parte do imposto de renda devido para apoiar projetos culturais, em vez de pagar integralmente ao governo.

O incentivo fiscal oferecido pela Lei Rouanet permite que produtores culturais submetam seus projetos ao Ministério da Cultura para avaliação e, uma vez aprovados, busquem patrocínios de empresas e indivíduos, que podem deduzir essas contribuições do imposto de renda.