Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – ...

ao longo do ano letivo, a fim de manter a classificação e a progressão escolar das crianças para outra etapa de ensino.

mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção ou para o acesso ao ensino fundamental.

como parte da estratégia da instituição em registrar no boletim ou portfólio o desempenho individual da criança em atividades orientadas.

em grupo e registrada em portfólio com apresentação semestral para os pais ou responsáveis pelas crianças.