De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a ...

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Q2564684 Direito Constitucional
De acordo com o art. 194 da Constituição Federal de 1988, a seguridade social compreende um conjunto
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Vamos analisar a questão sobre a seguridade social de acordo com o artigo 194 da Constituição Federal de 1988.

O tema central dessa questão é a seguridade social, que é um conceito fundamental na ordem social estabelecida pela Constituição. A seguridade social envolve a proteção de direitos sociais básicos por meio de ações integradas.

De acordo com o artigo 194 da Constituição Federal, a seguridade social é um conjunto integrado de ações, que são de responsabilidade tanto dos Poderes Públicos quanto da sociedade. Essas ações destinam-se a garantir os direitos relacionados à saúde, previdência e assistência social. Portanto, é importante entender que a seguridade social não envolve o meio ambiente, diferentemente do que algumas alternativas sugerem.

Agora, vamos examinar as alternativas:

Alternativa D (Correta): "Integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social."

Esta é a alternativa correta porque reflete fielmente o disposto no art. 194 da Constituição, que afirma que a seguridade social é composta por um conjunto de ações integradas envolvendo tanto o poder público quanto a sociedade, para garantir os direitos à saúde, previdência e assistência social.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Menciona "meio ambiente" em vez de "assistência social". O meio ambiente não faz parte do conceito de seguridade social como descrito no art. 194 da Constituição.

Alternativa B: Aponta para "meio ambiente" em vez de "assistência social" e usa o termo "integrado", mas ainda assim erra ao incluir o meio ambiente.

Alternativa C: Sugere que as ações são "independentes" e apenas de iniciativa dos Poderes Públicos, o que está incorreto, pois as ações devem ser integradas e também contar com a participação da sociedade.

Alternativa E: Indica que as ações são de iniciativa "apenas da sociedade", o que é errado, pois a seguridade social requer a participação dos Poderes Públicos.

Para resolver questões como essa, é fundamental saber interpretar as palavras-chave e lembrar dos conceitos principais estabelecidos na Constituição, como as áreas abrangidas pela seguridade social (saúde, previdência e assistência social) e o papel conjunto dos poderes públicos e da sociedade.

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Seguridade social = Saúde, Previdência e Assistência Social.

Saúde: Direito/Benefício prestado a todos.

Previdência: Direito/Benefício prestado àqueles que contribuírem.

Assistência Social: Direito/Benefício prestado àqueles que necessitarem.

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Parece uma mentira

LETRA D

Macete: Com seguridade social você fica em PAS

Previdência

Assistência social

Saúde

Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à Saúde, à Previdência e à Assistência social.

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Alternativa correta: letra D.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social (art. 194, caput, da CF).

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