Segundo a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, no Regime Geral, como
empregado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter

Question

Segundo a Lei nº 8.212/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social, no Regime Geral, como
empregado, aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter Alternativa A: não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado, e como contribuinte individual a
pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral-garimpo, em caráter permanente ou temporário,
diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma
não continua. Ou Alternativa B: não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor não empregado, e como contribuinte
individual a pessoa física, apenas proprietária, que explora atividade de extração mineral-garimpo, em caráter permanente ou
temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, apenas sem o auxílio de empregados, ainda que de forma não contínua. Ou Alternativa C: não eventual, sem sua subordinação e mediante remuneração, exceto como diretor empregado, e como contribuinte individual a
pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral-garimpo, apenas em caráter temporário, diretamente
ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não
continua. Ou Alternativa D: eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado, e como contribuinte individual a
pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral-garimpo, em caráter permanente ou temporário,
apenas por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não
contínua. Ou Alternativa E: não eventual, com ou sem subordinação e mediante remuneração, inclusive como membro de conselho de administração de
sociedade anônima, e como contribuinte individual a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral-garimpo, apenas em caráter permanente, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados,
utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua.

Bernardo Kolk · Accepted Answer

Alternativa [A] não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado, e como contribuinte individual a
pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral-garimpo, em caráter permanente ou temporário,
diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma
não continua. LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991	Art. 12. São segurados obrigatórios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas:I - como empregado:a) aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado; [...]V - como contribuinte individual:b) a pessoa física, proprietária ou não, que explora atividade de extração mineral - garimpo, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou por intermédio de prepostos, com ou sem o auxílio de empregados, utilizados a qualquer título, ainda que de forma não contínua; [...] GABARITO A

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