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Q2381652 Administração Pública
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A alternativa correta é a C. Para compreender a questão, é importante ter clareza sobre a definição e as formas de prestação de Serviço Público. Em sentido estrito, Serviço Público é aquele prestado de forma obrigatória e direta pela Administração Pública, visando atender às necessidades essenciais da coletividade. Exemplos típicos são a educação, a saúde e a segurança pública.

Por outro lado, quando falamos de Serviço de Utilidade Pública, estamos nos referindo a serviços que não são obrigatoriamente prestados pelo Estado, mas que são regulados e controlados por ele, podendo ser fornecidos de maneira facultativa. Além disso, essa modalidade de serviço pode ser prestada tanto de forma direta quanto indireta, como através de concessionárias e permissionárias.

É essencial entender que, embora o Estado possa se valer de entidades paraestatais (como as organizações sociais), autarquias, e empresas privadas (concessionárias e permissionárias) para a prestação indireta de serviços públicos, essas atividades são reguladas pelo poder público e visam à satisfação de necessidades coletivas. Portanto, a alternativa C está correta porque capta esses nuances e expressa adequadamente as modalidades de prestação de serviço público, respeitando a obrigatoriedade e a faculdade na sua execução.

Os conhecimentos necessários para resolver essa questão envolvem a compreensão das categorias de serviços públicos e das formas como o governo pode atuar, seja de forma direta ou indireta, através de diversos tipos de entidades. Além disso, é preciso discernir entre o que é obrigatório e o que é facultativo, além de entender os conceitos de autarquias, paraestatais, concessão e permissão, que são formas de descentralização administrativa e serviços públicos.

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C - Serviço Público pode ser compreendido no sentido estrito, como aquele prestado de forma obrigatória e direta pela Administração, ou no sentido de Serviço de Utilidade Pública, como aquele oferecido de forma facultativa pelo Estado, e/ou aquele de prestação indireta, por meio de autarquias, paraestatais, concessionárias, permissionárias, dentre outros.

ERRO DA LETRA A:

"Serviço Público pode ser compreendido no sentido estrito, como aquele prestado de forma aleatória e indireta pela Administração, ou no sentido de Serviço de Utilidade Pública, como aquele oferecido de forma facultativa pelo Estado, e/ou aquele de prestação indireta, por meio de autarquias, paraestatais, concessionárias, permissionárias, dentre outros."

O Serviço Público jamais será aleatório;

ERRO DA LETRA B:

"Serviço Público pode ser compreendido no sentido estrito, como aquele prestado de forma aleatória e indireta pela Administração, ou no sentido de Serviço de Utilidade Pública, como aquele oferecido de forma indireta pelo Estado, e/ou aquele de prestação direta, por meio de autarquias, paraestatais, concessionárias, permissionárias, dentre outros."

O Serviço Público jamais será aleatório;

ERRO DA LETRA D:

"Serviço Público pode ser compreendido no sentido estrito, como aquele prestado de forma obrigatória e direta pela Administração, ou no sentido de Serviço de Utilidade Pública, como aquele oferecido de forma indireta pelo Estado, e/ou aquele de prestação direta, por meio de autarquias, paraestatais, concessionárias, permissionárias, dentre outros."

Jogo de palavras entre DIRETA e INDIRETA;

ERRO DA LETRA E:

"Serviço Público pode ser compreendido no sentido estrito, como aquele prestado de forma obrigatória e direta pela Administração, ou no sentido de Serviço de Utilidade Pública, como aquele oferecido de forma indireta pelo Estado, e/ou aquele de prestação direta, por meio de autarquias, paraestatais, concessionárias, permissionárias, dentre outros, controlados exclusivamente pelo setor privado."

ogo de palavras entre DIRETA e INDIRETA, e, além disso, inclusão de frases da Admininstração Privada.

A questão C diz que e de forma facultativa - como aquele oferecido de forma facultativa pelo Estado,

por isso marquei a D erradamente .

Lembrando que o que caracteriza se a prestação é direta não é se o serviço público é prestado pela adm direta ou indireta. Tanto pela adm direta, como pela indireta, são serviços prestados de forma direta pelo estado, porém um se dar de forma centralizada e outro de forma descentralizada.

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