São consideradas atividades ou operações insalubres as que...

A alternativa correta é a C - 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo.

Vamos explorar o tema abordado na questão. A Norma Regulamentadora 15 (NR 15) trata das atividades e operações insalubres, estabelecendo os limites de tolerância para exposição a agentes nocivos no ambiente de trabalho. Essa norma é fundamental em Segurança e Saúde no Trabalho, pois define os adicionais de insalubridade que são devidos aos trabalhadores expostos a condições insalubres.

Ao trabalhar em condições insalubres, os trabalhadores têm direito a um adicional sobre seu salário mínimo, com percentuais que variam conforme o grau de insalubridade:

• Grau Mínimo: 10% - Alternativa C
• Grau Médio: 20% - Alternativa B
• Grau Máximo: 40% - Não consta entre as alternativas

Agora, vamos justificar as alternativas:

C - 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo: Esta é a alternativa correta. A NR 15 estabelece que, para atividades de insalubridade de grau mínimo, o adicional é de 10% sobre o salário mínimo da região.

A - 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau médio: Esta alternativa está incorreta. O percentual de 40% é destinado ao grau máximo de insalubridade, não ao grau médio.

B - 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau mínimo: Também está incorreta. O percentual de 20% se aplica ao grau médio de insalubridade, não ao mínimo.

D - 30% (trinta por cento), para insalubridade de grau máximo: Esta alternativa é incorreta. O adicional para o grau máximo não é de 30%, mas sim de 40%.

E - 50% (cinquenta por cento), para insalubridade de grau máximo: Incorreto. O percentual correto para insalubridade de grau máximo é 40%, e não 50%.

É importante que os candidatos compreendam esses conceitos específicos para responder questões sobre insalubridade corretamente em provas de concursos.

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15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a:

40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;