No que concerne ao uso de cheque, julgue os itens seguintes....
Caso um cheque fique bloqueado por motivo de compensação por prazo superior ao regulamentado, o valor depositado deve ser remunerado, por dia de excesso, pela taxa de juros equivalente à taxa referencial do SELIC.
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O tema central dessa questão é o uso de cheques, especificamente em relação à compensação e a remuneração de valores bloqueados além do prazo regulamentado. Para resolver essa questão, é importante conhecer as regras sobre compensação de cheques e a aplicação da taxa SELIC em situações de bloqueio financeiro.
A alternativa correta é: C - certo.
Vamos entender o porquê:
Quando um cheque é depositado, ele passa por um processo de compensação, que é o tempo necessário para que o valor esteja disponível na conta do beneficiário. Existem prazos regulamentados para essa compensação, e se o cheque ficar bloqueado por mais tempo do que o estipulado, o valor depositado deve, sim, ser remunerado.
Nessa situação, a remuneração é feita com base na taxa SELIC, que é a taxa básica de juros da economia brasileira. Essa regra visa proteger o titular do cheque contra demoras excessivas na liberação dos fundos.
Agora, vamos analisar por que a alternativa E - errado está incorreta:
A alternativa "E - errado" estaria correta se a questão afirmasse que não há remuneração ou se mencionasse outra taxa que não a SELIC. No entanto, conforme as regulamentações vigentes, a taxa SELIC é usada para remunerar valores bloqueados além do prazo de compensação, como mencionado na questão. Portanto, afirmar que o enunciado está errado não está de acordo com a prática bancária.
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Para que o sacador não venha a ter prejuízos de qualquer ordem, há essa remuneração.
CIRCULAR BANCO CENTRAL Nº 3.532,DE 2011
ART. 43. O PRAZO DE BLOQUEIO DO VALOR DO CHEQUE NÃO PODE SER SUPERIOR A:
I - DOIS DIAS ÚTEIS, CONTADOS A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DO DEPÓSITO, NO CASO DE CHEQUES DE VALOR IGUAL OU INFERIOR AO VALOR-LIMITE DE QUE TRATA O ART. 14, PARA A TROCA NAS SESSÕES ESPECÍFICAS;
OU II - UM DIA ÚTIL, CONTADO A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DO DEPÓSITO, NO CASO DE CHEQUES DE VALOR SUPERIOR AO VALOR-LIMITE, PARA A TROCA NAS SESSÕES ESPECÍFICAS;
§ 6º OS DEPÓSITOS EFETUADOS EM CHEQUE, QUE SOFREREM BLOQUEIO POR PRAZOS SUPERIORES AOS ESTABELECIDOS NESTE ARTIGO, DEVEM SER REMUNERADOS PELA TAXA SELIC, POR DIA QUE EXCEDA O PRAZO DE BLOQUEIO PERMITIDO
O que ocorre quando os valores depositados sofrem bloqueio por prazos superiores aos anteriormente previstos?
Os valores depositados que sofrerem bloqueio por prazos superiores aos regulamentares devem ser remunerados, por dia de excesso, pela Taxa Selic.
http://www.bcb.gov.br/?COMPENSACAOCHEQUESFAQ
gab CERTO
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