Segundo o novo Código Florestal Brasileiro, o afloramento n...

Interpretação do Enunciado:

A questão aborda o tema do Código Florestal Brasileiro, especificamente sobre a classificação de corpos d'água naturais. Para responder corretamente, é necessário compreender como o Código Florestal define e categoriza diferentes tipos de fontes de água.

Legislação Vigente:

O Código Florestal Brasileiro é a Lei nº 12.651 de 2012. O conceito de "olho d'água" é abordado no Art. 3º, que define como áreas de preservação permanente os locais de afloramento natural de água, mesmo que intermitentes.

Explicação do Tema Central:

O tema central é a definição de "afloramento natural do lençol freático", que o Código Florestal considera como olho d'água. Isso é importante para a preservação ambiental, pois essas áreas são protegidas por lei para garantir a integridade dos recursos hídricos.

Exemplo Prático:

Imagine uma propriedade rural onde há um ponto da terra de onde a água surge naturalmente, especialmente após chuvas. Esse ponto é um exemplo de olho d'água, que deve ser protegido como área de preservação permanente.

Justificativa da Alternativa Correta (C):

A alternativa C - Olho d’água está correta porque o afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente, é classificado como tal pelo Código Florestal. Essa classificação garante proteção ambiental para essas áreas.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Nascente: Uma nascente é uma fonte de água que flui de forma contínua, diferentemente de um afloramento que pode ser intermitente.

B - Leito regular: Refere-se ao leito de um rio ou curso de água, não a um ponto de afloramento do lençol freático.

D - Apicum: São áreas salobras, típicas de regiões costeiras, não relacionadas a afloramentos de água doce.

E - Várzea de inundação: São áreas alagáveis próximas a rios, não se confundem com pontos de afloramento.

Estratégia para Evitar Pegadinhas:

Preste atenção aos termos como "intermitente" e "afloramento natural", que são chave para identificar corretamente o "olho d'água".

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Gabarito é a letra C:

Art. 3º, XVIII - olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente;

GABARITO: C

A) Nascente: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água; 

B) Leito regular: a calha por onde correm regularmente as águas do curso d’água durante o ano;

C) Olho d’água: afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente;

D) Apicum: áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 (cento e cinquenta) partes por 1.000 (mil), desprovidas de vegetação vascular

E) Várzea de inundação ou planície de inundação: áreas marginais a cursos d’água sujeitas a enchentes e inundações periódicas;

TotusTuus, Marie!

olho dágua = intermitente

nascente = perene