Com base nas diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS...

Incorporar e implementar as práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde, na perspectiva da prevenção de agravos e da promoção e recuperação da saúde, com ênfase na atenção básica, voltada ao cuidado continuado, humanizado e integral em saúde.

Contribuir para o aumento da resolubilidade do sistema e ampliação do acesso às práticas integrativas e complementares, garantindo qualidade, eficácia, eficiência e segurança no uso.

Promover a racionalização das ações de saúde, estimulando alternativas inovadoras e socialmente contributivas ao desenvolvimento sustentável de comunidades.

Oferecer um pacote de pagamento/repasse diferenciado aos promotores de práticas integrativas e complementares, por meio do Pacto pela Saúde, subsidiado pela esfera municipal, enquanto responsável pela Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Estimular as ações referentes ao controle/participação social, promovendo o envolvimento responsável e continuado dos usuários, gestores e trabalhadores nas diferentes instâncias de efetivação das políticas de saúde.