Sobre as metas e estratégias para a Educação Superior no Pla...

Para a expansão das matrículas nos cursos de graduação, a meta 12 do PNE/2014 apresenta aspectos básicos que deverão ser considerados, são eles: a elevação da taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público.

Para que haja a continuidade do financiamento das IES, duas estratégias foram propostas no PNE/2014: ampliar a expansão do financiamento estudantil no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil e do Programa Universidade para Todos.

Para garantir a qualidade do processo de expansão, aspecto destacado na meta 12, o PNE/2014 apresenta uma estratégia que aponta para a reestruturação da Educação Superior, com ênfase na melhoria dos prazos e do processo de decisão dos procedimentos adotados nas áreas de avaliação, regulação e supervisão.

Para o alcance das metas do PNE/2014 é preciso garantir o cumprimento da meta 20, que trata de “ampliar o investimento público em educação pública e privada de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto do País no 5º ano de vigência desta lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio”.