O Conselho Federal de Psicologia, por meio da resolução CFP ...
Gabarito comentado
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A alternativa D é a correta.
O tema da questão gira em torno da Resolução CFP nº 30/2001, que estabelece diretrizes para a elaboração de documentos decorrentes de avaliações psicológicas. Esse manual é uma ferramenta essencial para psicólogos, visando garantir a qualidade e a ética na produção de documentos que abordam avaliações psicológicas.
Vamos analisar a alternativa D: ela descreve que o relatório no contexto de uma avaliação psicológica inclui descrições de situações e/ou condições psicológicas e suas determinações históricas, sociais, políticas e culturais. Essa explicação é precisa, pois um relatório psicológico detalha não apenas o estado atual do paciente, mas também o contexto em que ele está inserido, considerando aspectos multidimensionais que influenciam seu comportamento.
Agora, vamos discutir as alternativas incorretas:
A - A responsabilidade pelos documentos da avaliação psicológica realmente recai sobre o psicólogo, mas a resolução não especifica um período de dois anos para guarda desses documentos. As normas de arquivamento podem variar conforme outras regulamentações do CFP.
B - O sujeito da avaliação tem direito ao acesso aos resultados e informações da avaliação, e isso não depende de uma decisão judicial. O acesso deve respeitar as orientações éticas e legais sobre confidencialidade.
C - A declaração é um documento utilizado para atestar uma condição ou estado de um indivíduo, mas não se destina, especificamente, para justificar faltas do solicitante. A declaração é, na verdade, um documento mais simples, frequentemente usado para confirmar informações objetivas.
E - O parecer psicológico é um documento que apresenta uma posição técnica sobre um determinado assunto, mas ele não necessariamente inclui todos os procedimentos e conclusões de uma avaliação psicológica. Em vez disso, o parecer geralmente sintetiza e interpreta dados para responder a uma demanda específica.
Compreender essas distinções é importante para que os profissionais da psicologia elaborem documentos precisos e éticos, respeitando as normativas do CFP e atendendo adequadamente às necessidades dos solicitantes.
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