De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o dever do Estado com a ...

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Q922383

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: UFG Prova: CS-UFG - 2018 - UFG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q922383 Pedagogia

De acordo com a Lei n. 9.394/1996, o dever do Estado com a educação escolar pública implica a garantia de

ensino técnico profissionalizante obrigatório e gratuito dos seis aos quatorze anos de idade.

educação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos dezessete anos de idade.

educação infantil obrigatória e gratuita de zero a cinco anos de idade.

ensino superior gratuito para os que não tiveram acesso na idade própria.

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